Artigos
Textos do escritório sobre os direitos de professores e servidores públicos.
Recálculo da GDPI para professores de SP: saiba seus direitos
Descubra neste artigo os detalhes sobre o recálculo da Gratificação de Dedicação Plena e Integral e saiba como reivindicar seus direitos.
Ler artigoProfessoresComo funciona o piso nacional do magistério: guia para servidores públicos
O piso nacional do magistério público foi estabelecido por Lei, o qual regulamentou o piso profissional da educação básica. Confira.
Ler artigoServidor públicoA insalubridade paga ao servidor público municipal de São Paulo
A insalubridade paga ao servidor público de São Paulo geralmente está equivocada, porém pode ser revisada e ampliada. Saiba o que fazer!
Ler artigoProfessoresO que todo professor deve saber sobre o piso nacional do magistério
O piso nacional do magistério é um direito que todo professor precisa conhecer muito bem para evitar prejuízo econômico. Entenda aqui!
Ler artigoServidor públicoHora extra do servidor público: erros comuns e como corrigi-los
A hora extra do servidor público, constantemente, sobre erros de cálculo, gerando prejuízos financeiros. Entenda aqui esse seu direito!
Ler artigoServidor públicoO segredo para o servidor público conseguir a melhor aposentadoria possível
Conheça o segredo para o servidor público conseguir a melhor aposentadoria, no maior valor possível. Você vai se surpreender!
Ler artigoServidor públicoServidor público, não se aposente antes de fazer o planejamento previdenciário
Fazer o planejamento previdenciário traz a segurança de que receberá a melhor aposentadoria possível em cada caso. Entenda o motivo aqui!
Ler artigoProfessoresO principal erro na concessão da aposentadoria do professor público
Neste artigo, vamos falar do principal erro na concessão da aposentadoria do professor que é concursado (servidor público). Confira!
Ler artigoServidor públicoOs 3 maiores erros na remuneração do servidor público
Preparamos este artigo para você ficar mais atento aos possíveis erros na remuneração do servidor público e, assim, evitar perder dinheiro.
Ler artigoServidor públicoAs principais vantagens de contratar um advogado especialista em servidor público
Como saber se o profissional é realmente um advogado especialista em Servidor Público? Leia neste artigo especialmente criado para Servidores
Ler artigoServidor públicoA previdência do servidor público: alterações ao longo do tempo
A previdência do servidor público já passou por diversas atualizações. Veja nesse artigo quais regras estão valendo hoje. Leia aqui!
Ler artigoServidor públicoIntegralidade e Paridade: regras do benefício mais vantajoso
A integralidade e a paridade são direitos vantajosos e desejados por todos os servidores públicos. Saiba se você também tem esse direito!
Ler artigoServidor públicoAbono de Permanência para servidores ainda existe?
O abono de permanência é um bônus pago ao Servidor Público que, mesmo quando possui os requisitos para sua aposentadoria, opte em permanecer na ativa
Ler artigoServidor públicoDireito a incorporação de décimos na remuneração do servidor público municipal
Possibilidade de incorporação de décimos para servidores públicos municipais e que exercem cargo comissionado, função de confiança ou desempenha atividade que lhe proporciona remuneração superior ao do cargo que seja titular
Ler artigoProfessoresGratificação de dedicação plena e integral (GDPI): remuneração e reflexos para os professores estaduais
Servidores da rede estadual que recebem ou receberão Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, seus vencimentos podem estar sendo calculados equivocadamente. Saiba mais.
Ler artigoServidor públicoServidor Público do Município de Barretos: Tenho direito a incorporação de décimos?
Possibilidade de incorporação de décimos para servidores públicos municipais e que exercem cargo comissionado, função de confiança ou desempenha atividade que lhe proporciona remuneração superior ao do cargo que seja titular;
Ler artigoProfessoresAposentadoria do professor e o fator previdenciário
No último dia 05/06/2020, o STF julgou o Tema 1091 que tratava sobre a possibilidade de excluir o fator previdenciário do cálculo da aposentadoria do professor.
Ler artigoServidor públicoServidor público e os descontos indevidos da contribuição previdenciária
Os servidores públicos vinculados a regime próprio de previdência devem observar se a contribuição previdenciária descontada no holerite está sendo calculada corretamente
Ler artigoServidor públicoAposentadoria compulsória: você sabe quando se aplica?
A aposentadoria compulsória do servidor é o benefício que lhe é concedido ainda que não tenha pedido. Portanto, obriga o servidor a se afastar de suas atribuições mesmo que isso não seja de sua vontade.
Ler artigoServidor públicoIsenção de imposto de renda para servidores públicos aposentados
Servidor público aposentado tem direito a isenção de imposto de renda em razão de doença grave ou moléstia profissional e pode retroagir à data do diagnóstico, sendo devida a devolução dos valores descontados.
Ler artigoProfessoresPiso nacional do magistério público
No ano de 2008, o Congresso Federal instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, com a edição da Lei n° 11.738/2008.
Ler artigoServidor públicoImunidade tributária parcial: contribuição previdenciária de servidor público aposentado
A contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados incide apenas sobre valores que ultrapassem o teto de benefício do INSS.
Ler artigoProfessoresRevisão da aposentadoria do professor servidor público
Sabe-se que em 13 de novembro de 2019 foi publicada a Emenda Constitucional n° 103/2019, conhecida como reforma da previdência. Tal alteração na norma constitucional, implicou em diversas modificações nos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social e no Regime dos Servidores Públicos da União.
Ler artigoServidor públicoContribuição previdenciária sobre acumulação de benefícios: servidor público estadual
O sistema previdenciário brasileiro é estabelecido por um conjunto de normas Constitucionais e Infraconstitucionais e adotou um modelo contributivo, solidário e de filiação obrigatória, ou seja, todos os trabalhadores economicamente ativos tem de aderir ao sistema.
Ler artigoServidor públicoAposentadoria especial do servidor público
A aposentadoria especial destina-se, mediante comprovação, àqueles trabalhadores que exercem suas atividades em condições que prejudiquem a saúde ou integridade física.
Ler artigoServidor públicoBase de cálculo da contribuição previdenciária: servidor público
O presente artigo visa elucidar sobre a possibilidade de desconto previdenciário sobre verbas de caráter transitório e eventual; quais verbas devem ser excluídas da base de cálculo do desconto; o que pode ser feito para regularizar suposta ilegalidade praticada pelo ente público; e qual o prazo o servidor público tem direito a reaver.
Ler artigoProfessoresAposentadoria do professor
Atualmente a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição do servidor público exige tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício público e cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria. Além disso, compõe como requisito ter 60 (sessenta) anos de idade e 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade e 30 (trinta) anos de contribuição, se mulher.
Ler artigoServidor públicoO que é RPPS, o Regime Próprio de Previdência Social?
Atualmente, o sistema previdenciário brasileiro conta com três espécies de regime de previdência social.
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